IPC-Fipe tem alta na segunda prévia de julho

A inflação na cidade de São Paulo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), acelerou para 0,12% na segunda quadrissemana de julho. No levantamento anterior, o índice havia registrado variação de 0,10%. Em relação ao mesmo período do mês anterior, o indicador havia avançado 0,03%. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira.Na segunda prévia de julho, em relação a primeira, três dos sete grupos pesquisados pela Fipe tiveram aceleração da alta de preços. Habitação (de 0,28% para 0,33%), alimentação (de -0,62% para -0,42%) e educação (de 0,09% para 0,25%). Houve desaceleração de preços nos grupos transportes (de 0,14% para 0,11%), despesas pessoais (de 0,72% para 0,55%), saúde (de 0,52% para 0,40%) e vestuário (de estabilidade para -0,21%).O IPC da segunda quadrissemana mediu os preços de 16 de junho a 15 de julho. O IPC mede a variação dos preços no município de São Paulo de famílias com renda até 20 salários mínimos.

Como anda: emenda dos precatórios ainda não acelerou pagamentos

Há cerca de seis meses o Congresso aprovou uma alteração na Constituição que estabelece, entre outras coisas, novas formas de pagamento dos precatórios – espécie de cobrança de eventuais dívidas com o governo feita por alguém, na Justiça. No entanto, as mudanças ainda não começaram a valer e, por isso, os pagamentos estão, em sua maioria, suspensos desde dezembro do ano passado, quando a emenda foi promulgada.Não há dados consolidados sobre o número de pessoas com direito ao pagamento. Só no estado de São Paulo, no entanto, há 600 mil pedidos de pagamento, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Em muitos Tribunais de Justiça do país – responsáveis pelos depósitos – como o de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os pagamentos ainda não estão sendo feitos de acordo com o que preveem as novas regras da PEC dos Precatórios, como ficou conhecida a Proposta de Emenda à Constituição. Ao G1, eles disseram que o novo sistema de liberação do dinheiro ainda está sendo preparado.Não é possível a gente ficar esperando tanto tempo para receber, mais do que a gente já espera, disse a professora aposentada Teresinha Nunes de Campos, 60 anos, que, desde 1999, aguarda o pagamento de um precatório referente a diferenças salariais que deveriam ter sido pagas na década de 1980.De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o sistema que deverá ser criado vai ordenar o pagamento de acordo com as preferências estabelecidas pela emenda. Depois que a lista com as preferências estiver pronta, o tribunal disse que iniciará os depósitos.A empresa que vai prestar os serviços de informática e ordenar o pagamento dos precatórios foi selecionada no início da semana passada e terá 30 dias para implantar o sistema. Por enquanto, não há como liberar os pagamentos, pois não há como estabelecer quem tem a prioridade para o recebimento, informou o tribunal nesta sexta-feira (16).O TJ do Rio Grande do Sul, que também afirmou estar se adequando às mudanças, deverá começar a liberar os novos pagamentos dos precatórios no início da próxima semana. Dessa forma, os depósitos, que estavam suspensos, voltarão a ser feitos. No total, há cerca de 28 mil dívidas no estado. No Rio de Janeiro, os credores ainda não têm perspectiva de quando receberão o dinheiro. Conforme informou o TJ local, os detalhes sobre a nova forma de pagamento ainda estão sendo acertados por uma comissão criada especialmente para isso.De acordo com o presidente das comissões de precatório da OAB nacional e de São Paulo, Flávio Brando, apenas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já voltou a liberar o pagamento dos precatórios por ordem de prioridade. Minas, tradicionalmente, tem um dos tribunais mais organizados do país, disse. Nessa nova forma de pagamento, uma das alterações previstas pela PEC define como prioritários no recebimento os idosos e as pessoas com doença grave. No entanto, há um limite. A obediência a essa prioridade só é possível se a quantia não ultrapassar três vezes o valor legal da Obrigação de Pequeno Valor (OPV) (perante os estados e no DF, exceto onde há legislação específica, a OPV corresponde a 40 salários mínimos. Nos municípios, corresponde a 30 salários mínimos).Outra mudança prevê que os estados reservem entre 0,6% e 2% da receita corrente líquida anual, e os municípios, entre 0,6% e 1,5%, para a quitação dos precatórios. Esse limite, na avaliação de Brando, é um dos pontos mais polêmicos da PEC dos Precatórios. Isso viola os direitos fundamentais da Constituição. É uma cultura ao calote, uma insegurança jurídica. Até esse percentual é pago, depois disso, não, disse o presidente das comissões. Essa regra já está sendo cumprida pelos municípios e estados que depositam, todo mês, em uma conta especial criada nos tribunais, 1/12 avos do percentual máximo de sua receita corrente líquida. A correção dos pagamentos também mudou e agora é feita com base no cálculo dos ganhos da caderneta de poupança. Antes, eram cobrados juros compensatórios que deixavam a correção um pouco mais vantajosa.A emenda veio para ver se resolvia o problema do atraso dos pagamentos aos credores, mas, até agora, nada mudou de fato, disse o advogado do Centro do Professorado Paulista (CPP), Márcio Calheiros do Nascimento.

Estados cortam ICMS de importados e afetam indústria

Pelo menos seis Estados brasileiros - Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Goiás e Alagoas - estão oferecendo benefícios fiscais que incentivam as importações. O objetivo é elevar a arrecadação e desenvolver os portos locais. Mas, na prática, funciona como subsídio ao produto importado, prejudicando a indústria nacional.A prática não é nova, mas se disseminou pelo País por causa do crescimento do comércio exterior. As importações batem recorde este ano, tornando esse tipo de benefício a principal modalidade de guerra fiscal e provocando perdas de arrecadação significativas para Estados com grandes parques produtivos como São Paulo e Minas Gerais.Os dados de importação são uma prova do magnetismo dos benefícios fiscais para as empresas. No primeiro semestre deste ano, as importações de Santa Catarina, Pernambuco e Goiás cresceram cerca de 70% em relação a janeiro a junho de 2009 - muito acima da média do País, de 45%, conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento).O mecanismo de funcionamento da maioria dos programas é parecido. No passado, um importador de aço, por exemplo, desembaraçaria o produto pelo porto de Santos, pagando 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e venderia para as empresas instaladas em São Paulo. Hoje, o importador pode trazer o produto pelo porto de Itajaí (SC) ou de Suape (PE). Santa Catarina e Pernambuco não cobram o ICMS nos portos, mas só quando o produto cruza a fronteira para outro Estado e, na prática, a tarifa é bem mais baixa: 3% e 5%, respectivamente.Por causa do sistema de compensação entre Estados, São Paulo é obrigado a dar um crédito, que pode ser usado no pagamento de outros impostos, de 12% do valor do produto. É uma maneira de evitar a cobrança do ICMS em cascata. O problema é que só 3% do imposto foi pago - o restante (9%) fica de "brinde. A indústria também perde, porque o produto importado ganha competitividade e pode ser vendido por um preço mais baixo.

Descontrole ultrapassa desemprego como maior causa de inadimplência

O descontrole de gastos ultrapassou o desemprego como principal motivo para inadimplência entre pessoas que ganham R$ 1,5 mil a R$ 5 mil, de acordo com pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) realizada em quatro capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Porto Alegre.A pesquisa revelou que os que perderam o controle são 36,7% dos entrevistados. Os desempregados ficaram em segundo lugar, com 25,4%. Os que tiveram gastos inesperados em terceiro, com 20,9%. Os que tiveram de pagar dívidas de outros (6,8%) e os que esqueceram de pagar as dívidas (1,7%) ficaram em quarto e quinto lugares no ranking.
Eu vou gastando, não sei quanto gastei e quando percebo já não tenho mais dinheiro e vou ter que sobreviver boa parte do mês, exemplificou o diretor de educação financeira da Febraban.A pesquisa também revela que muitas pessoas disseram que estão perdendo o controle das contas porque resolveram gastar com elas mesmas. Especialistas recomendam cuidado, especialmente com o com o cartão de crédito.